Senado dos EUA: democratas enviam contraproposta no “market structure bill” e miram yield em stablecoins e combate a ilícitos
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Democratas no Senado dos EUA apresentaram uma contraproposta ao projeto de estrutura de mercado cripto, pedindo regras mais duras sobre yield/recompensas em stablecoins e reforço de compliance contra ilícitos. Entenda o que está em jogo.
Introdução
A regulação cripto nos EUA entrou numa fase mais “pé no chão”: menos slogans e mais disputa sobre detalhes técnicos que podem mudar a indústria inteira. Um desses detalhes virou o principal ponto de atrito nas negociações do chamado market structure bill no Senado: stablecoins podem (ou não) pagar yield/recompensas?
Na primeira quinzena de dezembro de 2025, reportagens e resumos de bastidores indicaram que democratas enviaram uma contraproposta aos republicanos do comitê, pedindo proibições mais fortes sobre yield em stablecoins e mais ferramentas para fechar brechas ligadas a ilícitos (lavagem, financiamento irregular, “pseudo-descentralização” para escapar de regras).
A seguir, a análise do que isso significa sem hype, com leitura estratégica.
O que é o “market structure bill” e por que ele importa
Quando o mercado fala em “market structure”, está falando do arcabouço que define:
- quem regula o quê (como dividir responsabilidades entre agências)
- como plataformas operam (regras para corretoras/venues, custódia, execução, transparência)
- como tokens são classificados (quando algo se parece com valor mobiliário vs commodity)
- como DeFi entra (ou não) no perímetro regulatório
Na prática, é o pacote que decide se o mercado vai ter “manual de regras” ou continuará vivendo de interpretações, ações de enforcement e incerteza jurídica.
O que os democratas pediram na contraproposta
O que apareceu nos resumos/reportagens sobre a contraproposta democrata inclui quatro blocos:
Regras mais duras para “stablecoin yield” (recompensas/rendimento)
O pedido central é endurecer a proibição ou fechar brechas para pagamentos de yield ligados a stablecoins não só pelo emissor, mas também por intermediários (dependendo do desenho final).
Por que isso virou briga?
Porque, na visão democrata, stablecoin com rendimento pode competir diretamente com depósitos bancários e fundos tradicionais, gerando risco de fuga de depósitos (especialmente de bancos menores) e aumentando custo de funding no sistema.
Mais exigências ligadas a ilícitos (AML/fincrime)
Outro eixo é “tapar buracos” de ilícitos, incluindo mecanismos para evitar que plataformas/arranjos usem o rótulo “descentralizado” como escudo para não cumprir obrigações.
Ajustes em classificação de tokens e responsabilidades de plataformas
Resumos indicam que os democratas também propõem ajustes em como tokens seriam enquadrados e em responsabilidades de intermediários, para reduzir arbitragem regulatória.
Ética e conflitos (tema político que trava cronograma)
Relatos de bastidores mencionam que debates sobre ética/conflitos e posicionamento da Casa Branca também entram no pacote de “pontos sensíveis” que atrasam markup.
Stablecoin com yield: por que isso mexe com o sistema financeiro
Stablecoin “pura” é, em tese, um meio de pagamento (digital cash). Quando você adiciona yield, ela começa a se comportar como produto de investimento ou quase-conta remunerada.
Isso cria três efeitos possíveis:
- Concorrência com depósitos
Se um usuário troca saldo em banco por stablecoin remunerada, o dinheiro sai do funding bancário tradicional. - Risco de corrida em stress
Em momentos de crise, a migração pode acelerar em alta velocidade (mercado 24/7), pressionando liquidez. - Discussão de “quem tem o direito” de pagar rendimento
Bancos argumentam que remuneração é parte de um arcabouço prudencial (capital, liquidez, seguro, supervisão). Cripto argumenta “competição e inovação”.
É por isso que “stablecoin yield” deixou de ser detalhe e virou linha vermelha.
Como a lei de stablecoins (GENIUS) entra nessa história
O debate de yield não nasce do zero. Há menção recorrente de que restrições do GENIUS Act (lei de stablecoins) viraram referência para o que deveria (ou não) ser permitido em outros trechos da regulação. Um briefing do Bank Policy Institute descreve que o Congresso teria proibido, de forma ampla, pagamento de juros/yield por emissores de stablecoins no GENIUS e defende estender isso a prestadores (exchanges/afiliadas) para evitar “atalhos”.
Tradução prática: democratas querem impedir que a indústria “recrie o yield” via outro caminho, mesmo que o emissor não pague diretamente.
O que isso muda para o mercado cripto
Se o texto final restringir yield com força
- stablecoins tendem a ficar mais “pagamento” e menos “produto de investimento”
- modelos de “recompensas” podem migrar para estruturas indiretas (e entrar em zonas cinzentas)
- pressão para transparência/controles aumenta
Se o texto final for permissivo com yield
- pode acelerar adoção por atratividade econômica
- mas eleva fricção com bancos e aumenta chance de backlash regulatório posterior
- risco reputacional cresce (especialmente após eventos de stress)
Em ambos os cenários, compliance e desenho de produto viram o diferencial competitivo e não só liquidez.
FAQ
O que é “stablecoin yield”?
É qualquer mecanismo que ofereça rendimento/recompensas para quem mantém saldo em stablecoin, diretamente ou por meio de intermediários.
Por que democratas querem restringir?
Pelo risco de stablecoins remuneradas drenarem depósitos de bancos (especialmente community banks) e criarem riscos de estabilidade/fincrime se mal estruturadas.
O que “ilícitos e compliance” significa nesse contexto?
Regras e ferramentas para AML/fincrime e para impedir que plataformas escapem de obrigações alegando “descentralização”, além de exigir trilhas de supervisão.
Isso afeta traders e investidores agora?
Afeta principalmente expectativas de modelo de negócio (stablecoins, exchanges, DeFi), e pode mudar acesso a produtos e estrutura de retorno. Mas não é um “sinal de preço” garantido cripto continua volátil e sensível a macro.
Conclusão
A contraproposta democrata no market structure bill mostra que a regulação cripto nos EUA entrou no terreno onde as coisas realmente mudam: rendimento em stablecoins e ferramentas de combate a ilícitos.
Se a indústria quer um “manual claro”, terá de negociar justamente os pontos que mexem com o coração do sistema financeiro: depósitos, pagamentos e compliance.
